Por que agir agora?
O texto do PL 353/25 inclui expressamente os "ambientes religiosos ou locais de espiritualidade" como alvo de fiscalização e punição, alcançando pastores, líderes e voluntários.
Pela redação do projeto, pregações, aconselhamento pastoral e cursos que tratem de sexualidade e família sob a ótica cristã podem ser enquadrados como infração — e denunciados por qualquer pessoa, com sigilo garantido ao denunciante.
O que muda na sua igreja
O que o PL 353/25 prevê, na prática
Aconselhar vira risco
Mesmo que alguém procure ajuda por vontade própria, o texto é claro: a infração existe "ainda que com seu consentimento". E o uso da palavra "penitências" abre margem para enquadrar práticas comuns da fé.
Cursos e encontros na mira
O projeto proíbe palestras, cursos e seminários sobre o tema. Escolas Bíblicas Dominicais, encontros de casais e congressos de família entram na zona de risco.
Fiscalização dentro da igreja
O projeto autoriza vistorias, requisição de documentos e oitiva de testemunhas nos locais fiscalizados — igrejas incluídas. Nada no texto protege o sigilo do aconselhamento pastoral.
Portas fechadas
Multas de até 2.500 UFMs, suspensão das atividades por 30 dias e cassação do alvará da igreja por até 5 anos.
Não fique
em silêncio.
Precisamos de milhares de assinaturas antes da votação na Câmara. Sua voz protege a sua igreja.
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